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APRESENTAÇÃO

A figura do Ombudsman, criado para exercer a função de fiscalizar a prestação dos serviços públicos de forma independente e autônoma, teve a sua origem na Suécia, em 1809, e vem sendo implementada em outros países desde 1919.

Adotando a denominação de Ouvidoria, a experiência brasileira, ainda que funcionalmente diversa do modelo Sueco, vem sendo adotada desde 1986 e tem se difundido pela iniciativa de alguns gestores públicos, fazendo com que a maioria das ouvidorias brasileiras estejam inseridas como órgãos do Poder Executivo e com características de controle interno da Administração Pública.

Na busca de experiências internacionais que pudessem contribuir com o aprimoramento das ouvidorias brasileiras, o Canadá foi identificado como parceiro ideal para a realização de intercâmbio nesta área. Não só pela reconhecida experiência canadense na área de governança, mas, principalmente, pelo fato do processo de institucionalização do Ombudsman canadense ter se dado inicialmente pelos governos provinciais criando a figura dos Ombudsmen sub-nacionais, o que aproxima a experiência canadense do caso brasileiro. Além disso, relatos de experiências vivenciadas por Ombudsmen Canadenses dão destaque à necessidade de se adotar uma postura menos coercitiva na busca de soluções alternativas para os problemas apresentados pelos cidadãos canadenses. Esse novo tipo de ação apresenta grande afinidade com o modelo funcional brasileiro, haja vista que as Ouvidorias daqui não dispõem de pressupostos legais para uma ação propositiva de punição, papel esse reservado ao Ministério Público.

Por esta razão, o Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, organização não governamental, qualificada como OSCIP, com larga experiência na realização de eventos no Brasil e no exterior, promoveu o Seminário Internacional "Ouvidores & Ombudsmen", realizado no Canadá, no período de 25 de maio a 2 de junho de 2007, o qual se constituiu em uma excelente oportunidade de discussão e aprofundamento do tema entre os gestores públicos brasileiros e canadenses.