Seminário Nacional OUVIDORES & OUVIDORIAS
"Caminhos da Qualidade e da Cidadania na Administração Pública Brasileira"
Conclusões Gerais
O Seminário demonstrou que já existe um consenso suficiente para apontar caminhos e firmar posições a serem ajustadas pelas Ouvidorias em busca da Qualidade e da Cidadania na Administração Pública Brasileira, tais como:
1. Reafirmar que a Ouvidoria é um instrumento de excelência da sociedade no sentido de permitir e viabilizar ao indivíduo a expressão de sua cidadania.
2. Ampliar o esforço de divulgação do instituto da Ouvidoria, pois boa parte da sociedade ainda não sabe da existência deste instrumento de participação cidadã.
3. Atuar de forma pró-ativa na busca do pleno exercício da cidadania, criando comitês de usuários para interagirem com a administração pública.
4. Recomendar a implantação de Ouvidorias em todas as esferas da administração pública onde esse Instituto ainda não se efetivou.
5. Sensibilizar os diversos gestores públicos para a importância do papel da Ouvidoria e sua contribuição à consolidação dos valores democráticos e da cidadania.
6. Instituir redes de ouvidorias e fóruns de debates virtuais como forma de cooperação mútua e instrumento de agilização no tratamento das questões registradas pelos cidadãos.
7. Dotar as Ouvidorias de um modelo tecnológico de suporte com a definição de um sistema de controle e acompanhamento de processos que permita, por meio da tabulação das informações obtidas, a identificação de processos críticos dentro da instituição.
8. Refletir sobre o grau ideal de independência e autonomia da Ouvidoria, considerando que cada instituição tem características peculiares e se adapta a especificidades próprias.
9. Empreender esforços para a valorização dos inúmeros modelos de Ouvidorias existentes no Brasil, representativos de sua diversidade cultural.
10. Reconhecer que o atendimento ao cidadão é a obrigação primordial do Ouvidor, o qual deve, portanto, colocar-se no nível dele, eliminando quaisquer barreiras que lhe dificultem o acesso, o diálogo e o conhecimento dos resultados.
Finalmente, cumpre esclarecer, também, que foram identificados pontos que necessitam maior aprofundamento, tais como a definição do perfil do Ouvidor, o tratamento das denúncias anônimas, a questão da Ouvidoria interna, o estabelecimento de mandato para o Ouvidor, a utilização da ouvidoria como diferencial de Marketing, entre outros.
Assim, constata-se a necessidade de mobilização permanente, a exemplo deste evento promovido pelo Pró-cidadania, como fator indispensável ao fortalecimento das Ouvidorias.
Recife, 18 de março de 2005.