Objetivos Gerais

O principal objetivo do seminário foi compartilhar experiências, somar conhecimentos, avaliar e discutir procedimentos que vêm sendo adotados nas diversas áreas da administração pública brasileira, com ênfase nos aspectos relacionados aos Ouvidores e às Ouvidorias.

Objetivou-se discutir de forma crítica a atividade e o papel dos Ouvidores e das Ouvidorias enquanto meios disponibilizados pelos entes governamentais para uma maior interação com a sociedade, questionando-se a importância de se ouvir o cidadão na perspectiva da prestação de um serviço público de qualidade aos diversos segmentos da sociedade brasileira, tendo como pressupostos a eficiência, a eficácia e a efetividade dos serviços prestados.

Ainda como objetivo, buscou-se sensibilizar e estimular os gestores públicos para que implementem ações no sentido de viabilizar nas suas respectivas áreas de atuação a criação de Ouvidorias, como forma de contribuição para o pleno exercício da cidadania, sobretudo como espaço para o exercício do controle social.

Esses objetivos se interligaram, uma vez que as relações entre os entes governamentais e a sociedade são condicionantes para que se definam prioridades e se estabeleçam formas e procedimentos que contribuam para a transparência e a participação do cidadão, enquanto ator social sujeito de direitos e deveres.

Objetivos Específicos Atingidos

• Agregação e disseminação de conhecimentos sobre os diversos modelos de Ouvidorias, na administração pública das esferas federal, estadual e municipal.
  
• Compartilhamento de experiências entre conferencistas, técnicos e representantes da sociedade civil, sobre os problemas, as dificuldades e os desafios com os quais cada uma das partes se defronta no dia-a-dia das suas atividades.
  
• Discussão da autonomia da atividade de Ouvidor.
  
• Avaliação da necessidade de espaços associativos para as Ouvidorias Públicas.
  
• Produção de um documento para ser encaminhado às diversas instâncias de governo com propostas para fortalecer as ouvidorias já existentes e estimular a criação de novas ouvidorias nas diversas áreas do serviço público brasileiro.
  

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