| Dia 16 de março – Quarta-feira | ||
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Recepção e Credenciamento |
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| 20:00h |
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| 20:30h |
Conferência Inaugural |
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| Dia 17 de março – Quinta-feira | ||
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Tema: Mecanismos de Controle na Administração Pública Brasileira. Presidente da Mesa: Julio Oliveira Neto, Presidente da OAB - Seccional/PE. Conferencistas: Bruno Wilhelm Speck, Professor da Unicamp e Conselheiro da Transparência Internacional, Secção Brasil. Manoel
Eduardo Alves Camargo e Gomes, Primeiro Ouvidor Público do Brasil
e Professor da Universidade Federal do Paraná. |
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| 10:30h |
Intervalo |
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| 11:00h |
Conferências e Debates Tema: O Papel da Ouvidoria e do Ministério Público, enquanto Instâncias de Defesa do Cidadão. Presidente da Mesa: Francisco Sales de Albuquerque, Procurador Geral de Justiça de Pernambuco. Conferencistas: Eliana Pinto, Ouvidora Geral da União. Franklin
Rodrigues da Costa, Procurador Regional da República e Membro
do Instituto de Direito Internacional e Comparado de Brasília. |
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| 12:30h |
Intervalo
para Almoço |
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| 14:30h |
Conferências e Debates Tema: O Ouvidor como Agente Motivador da Cidadania. Presidente da Mesa: Joaquim Castro de Oliveira, Secretário Executivo de Modernização da Gestão e Governo Digital, da Secretaria de Administração e Reforma do Estado de Pernambuco. Conferencistas: João Elias de Oliveira, Diretor Jurídico da COHAB – Companhia de Habitação de Curitiba e ex-Ouvidor Geral do Estado do Paraná. Márcia
Ximenes, Secretária Adjunta da Secretaria de Ouvidoria Geral e Meio
Ambiente do Estado do Ceará. |
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| 16:00h |
Intervalo |
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| 16:30h |
Conferências e Debates Tema: O Ouvidor e a Qualidade dos Serviços Públicos. Presidente da Mesa: Rômulo Rodrigues de Melo, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - ABO Seccional Pernambuco. Conferencistas: Acácio Carvalho Filho, Gerente do Programa Pernambucano de Modernização da Gestão Pública – Progestão. Lúcia
Maria Dal Medico, Ouvidora da Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo – Sabesp. |
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| 18:00h |
Encerramento
das atividades no dia |
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| Dia 18 de março – Sexta-feira | ||
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Tema: Experiências de Ouvidorias na Esfera Pública Municipal. Presidente da Mesa, convidado: Luciano Siqueira, Vice-Prefeito do Recife. Conferencistas: Lucia Falabella e Carmem Castro, Coordenadoras do Sistema de Ouvidorias Municipais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Ivo Bastos
Ruiz, Coordenador do Colegiado da Ouvidoria da Prefeitura de
Santo André, São Paulo. |
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| 10:30h |
Intervalo |
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| 11:00h |
Conferências e Debates Tema: A Experiência de Ouvidorias no âmbito do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Presidente da Mesa, convidado: Romário Dias, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco. Conferencistas: Hosannah Florêncio de Menezes, Desembargador Vice-Presidente e Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Teresa Duere, Conselheira-Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Carlos
Nunes Guimarães, Ouvidor Público da Assembléia Legislativa do
Estado da Paraíba. |
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| 12:30h |
Intervalo
para Almoço |
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| 14:30h |
Conferências e Debates: Tema: A Dimensão da Ouvidoria Pública no Brasil. Presidente da Mesa: Petronio Omar Querino Tavares, Presidente do Instituto Brasileiro Pró-Cidadania. Conferencistas: Edson Luís Vismona, Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – ABO Nacional. Rubens
Pinto Lyra, Professor da Universidade Federal da Paraíba e da Universidade
Potiguar e Assessor Especial da Prefeitura de João Pessoa. |
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| 16:00h |
Intervalo |
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| 16:30h 17:30h |
Debates com os Conferencistas Discussão e aprovação das Propostas do Seminário Relatores: Marcus Vinícius Ferraz Pacheco, Membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - ABO Seccional Pernambuco. Jader
Toscano Lins e Silva, Ouvidor da Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco. |
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| 18:00h |
Encerramento das Atividades do Seminário |
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