Seminário Nacional Ouvidores e Ouvidorias

O principal objetivo do seminário foi compartilhar experiências, somar conhecimentos, avaliar e discutir procedimentos que vêm sendo adotados nas diversas áreas da administração pública brasileira, com ênfase nos aspectos relacionados aos Ouvidores e às Ouvidorias.

Objetivou-se discutir de forma crítica a atividade e o papel dos Ouvidores e das Ouvidorias enquanto meios disponibilizados pelos entes governamentais para uma maior interação com a sociedade, questionando-se a importância de se ouvir o cidadão na perspectiva da promoção de uma maior eqüidade social, tendo como pressupostos os níveis de acessibilidade aos serviços públicos e da participação política e social da sociedade brasileira.

Contribuindo com esse objetivo, promoveu-se um momento de intercâmbio internacional, onde tivemos a oportunidade de confrontar a experiência das Ouvidorias Brasileiras com a figura do Ombudsman Canadense, sobretudo no que diz respeito a sua ação setorial, bem como em que medida o Ombudsman Canadense tem contribuído para a promoção da eqüidade social em seu país.

Ainda como objetivo geral, buscou-se sensibilizar e estimular os gestores públicos para que implementem ações no sentido de viabilizar nas suas respectivas áreas de atuação a criação de Ouvidorias dotadas de aparato tecnológico, como forma de garantir a obtenção dos resultados pretendidos por esses órgãos.

Esses objetivos se apresentaram interligados, uma vez que as relações entre os entes governamentais e a sociedade são condicionantes para que se definam prioridades e se estabeleçam formas e procedimentos que contribuam para a transparência e a participação do cidadão, enquanto ator social sujeito de direitos e deveres.

Agregação e disseminação de conhecimentos sobre os diversos modelos de Ouvidorias, na administração pública das esferas federal, estadual e municipal.
Compartilhamento de experiências entre conferencistas, técnicos e representantes da sociedade civil, sobre os problemas, as dificuldades e os desafios com os quais cada uma das partes se defronta no dia-a-dia das suas atividades.
Análise da evolução dos modelos de Ouvidorias no Brasil e das tecnologias utilizadas ao longo dos vinte anos da experiência brasileira.
Identificação de novas tecnologias e experiências internacionais, que podem ser adaptadas à realidade brasileira.
Propostas de formas de atuação das Ouvidorias para que possam contribuir na promoção de uma maior eqüidade social.
Destaque da importância da tecnologia da informação como apoio ao trabalho das Ouvidorias.
Validação do projeto de implantação de Ouvidorias proposto pelo Instituto Brasileiro Pro-Cidadania.

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